Os suplementos alimentares "são géneros alimentícios que se destinam a complementar e/ou suplementar o regime alimentar normal e que constituem fontes concentradas de determinadas substâncias nutrientes ou outras com efeito nutricional ou fisiológico, estremes ou combinadas, comercializadas em forma doseada que se destinam a ser tomados em unidades medidas de quantidade reduzida" (definido pelo Decreto-Lei n.º 136/2003, de 28 de junho).

Os requisitos para colocação dos suplementos alimentares no mercado não incluem uma avaliação de segurança, como acontece com os medicamentos. Neste sentido, a recolha de informação relativa a reações adversas é da maior importância a nível de segurança alimentar e, por consequência, da defesa da saúde pública.

Como notificar?

Os suplementos alimentares são da área de competência da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).

Sempre que um utente ou profissional de saúde suspeitar/tiver conhecimento de uma reação adversa relacionada com suplementos alimentares do Grupo Tecnimede, esta deverá ser comunicada:

  • ao GRUPO TECNIMEDE, ou
  • à Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) através do preenchimento de um Formulário para Notificação de Reações Adversas disponibilizado pela DGAV no seu portal, que deverá ser remetido preferencialmente por via informática para o endereço da Direção de Serviços de Nutrição e Alimentação (DSNA) da DGAV (dsna@dgav.pt).