A Cosmetovigilância é o "sistema que permite a monitorização dos efeitos indesejáveis resultantes da utilização de produtos cosméticos".

Um produto cosmético é "qualquer substância ou preparação destinada a ser posta em contacto com as diversas partes superficiais do corpo humano, designadamente epiderme, sistemas piloso e capilar, unhas, lábios e órgãos genitais externos, ou com os dentes e as mucosas bucais, com a finalidade de, exclusiva ou principalmente, os limpar, perfumar, modificar o seu aspecto, proteger, manter em bom estado ou de corrigir os odores corporais" (definido pelo Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de setembro).

Os produtos cosméticos não devem prejudicar a saúde humana quando aplicados em condições normais ou razoavelmente previsíveis de utilização. Contudo, ainda que em conformidade com os requisitos exigidos, a utilização de um cosmético pode estar na origem do aparecimento de efeitos indesejáveis.

Como notificar?

Os produtos cosméticos são da área de competência do INFARMED, I.P.

Sempre que um utente ou profissional de saúde suspeitar/tiver conhecimento de efeitos indesejáveis relacionados com produtos cosméticos do GRUPO TECNIMEDE, estes deverão ser comunicados: